Diversos

Nesta página, mais alguns projetos apresentados pelo Vereador Gervásio Santana.

PROJ.LEI – Dispõe sobre o exercício da atividade de Food Trucks em Sapucaia do Sul, apresentado em 26/05/2017, conjuntamente com o Vereador Maninho – Ver Projeto
PROJ.LEI – Concede isenção em inscrição em concursos Públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul para doadores de Medula Óssea, apresentado em 20/03/2018, versado em Lei 3913/19 – Ver Projeto
PROJ.LEI – Cria o título Empresa amiga do Jovem e do Adolescente, apresentado em 28/05/18, versado em Lei 3917/19 – Ver Projeto
PROJ.LEI – Emenda a Lei 3936/19 modificando o art. 4º, o qual passa a ter a seguinte redação: A multa aplicada será de 50 UMRF, a cada trote realizado, duplicando-se o valor no caso de reincidência, apresentado em 21/02/19, Emenda a Lei 3936/19 – Ver Projeto
PROJ.LEI – Emenda Modificativa ao Projeto da Dra. Imília que obriga a Manutenção de equipamentos de bombeiros (corrigindo o número de 500 pessoas presentes), apresentado em 21/03/19 – Ver Projeto
PROJ.LEI – Emenda Modificativa ao Projeto que proíbe a comercialização de fogos de artifício de estampidos (Ver.Marquinhos), apresentado em 28/03/19 (Projeto do ver. Marquinhos não aprovado) – Ver Projeto
PROJ.LEI – Altera a redação da Lei nº2388/01 Que determina tempo de atendimento nos caixas das agências bancárias. “Até 30 minutos em vésperas de feriados e após feriadões”, apresentado em 24/05/19, versado em Lei 2388/01 – Ver Projeto
PROJ.LEI – Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica(Gervásio, Cleber, Marquinhos), apresentado em 14/08/19 (m pauta)
PROJ.IND – Candidatando Sapucaia do Sul como sede para as Lojas HAVAN, apresentado em 20/02/2018 – Ver Projeto
PROJ.IND – Solicitando que a taxa de manutenção dos cemitérios sejam cobradas por sepultura e não por sepultados, apresentado em 16/02/2018 – Ver Projeto
PROJ.IND – Implantação de segurança noturna nos cemitérios municipais, apresentado em 28/02/2019 – Ver Projeto
PROJ.IND – Convocação a RGE-Sul para que venha a Câmara de Vereadores e preste esclarecimentos sobre os problemas no serviço de iluminação pública no município, apresentado em 14/06/2019 – Ver Projeto